Lei Nº 12.628, de 11 de maio de 2012, instituiu o DIA NACIONAL DO PAISAGISTA, a ser comemorado em 4 de outubro.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o Fica instituíd

o o dia 4 de outubro como o Dia Nacional do Paisagista.

Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 11 de maio de 2012; 191o da Independência e 124o da República.

DILMA ROUSSEFF